1. Aceitação dos Termos
Ao acessar os vídeos demonstração ou adquirir vídeos por meio da Loja Virtual da TVCorp o usuário concorda com os presentes Termos de Uso, comprometendo-se a respeitar todas as condições aqui estabelecidas.
2. Objeto do Serviço
A TVCORP oferece vídeos personalizados, com a inserção do logotipo da clínica, destinados exclusivamente à exibição em TVs localizadas dentro das clínicas odontológicas. Os vídeos têm caráter informativo e educativo, alinhados às normas éticas da odontologia (CFO)
3. Licença de Uso
A aquisição dos vídeos concede ao usuário uma licença não exclusiva, intransferível e por tempo indeterminado para uso interno na clínica odontológica. É expressamente proibida a revenda, distribuição, reprodução ou exibição dos vídeos em:
- Redes sociais (como Instagram, Facebook, YouTube, TikTok etc.);
- Sites, blogs ou plataformas públicas;
- Outros estabelecimentos comerciais ou eventos externos.
4. Propriedade Intelectual
Todos os vídeos, incluindo seus conteúdos, animações e design, são protegidos por direitos autorais e permanecem de propriedade exclusiva da TVCORP. A personalização com o logotipo da clínica não transfere quaisquer direitos de propriedade intelectual ao usuário. Não sendo permitido:
- modificar ou copiar os materiais;
- transferir os materiais para terceiros ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.
5. Conformidade Ética
Os vídeos fornecidos são desenvolvidos em conformidade com o Código de Ética Odontológico, evitando:
- Conteúdos sensacionalistas ou de autopromoção;
- Promessas de resultados ou garantias de eficácia;
- Exibição de procedimentos clínicos reais ou imagens que identifiquem pacientes.
6. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
- Utilizar os vídeos exclusivamente nas dependências da clínica;
- Não modificar, editar ou alterar o conteúdo dos vídeos;
- Assegurar que o uso dos vídeos esteja em conformidade com as normas éticas e legais aplicáveis.
- No caso de promoção eventual que permita a adição de vídeos produzidos pelo usuário ao playlist aquirido, o usuário se compromete a seguir o código de ética dos respectivos Conselhos Regionais de Odontologia, cabendo unicamente a ele a responsabilidade caso este vídeo esteja fora das diretrizes em vigor.
7. Responsabilidade sobre os arquivos
A TVCorp não se obriga a manter cópia dos playlists adquiridos e enviados ao usuário em sua plataforma. Após a conclusão do download, a responsabilidade pela guarda, integridade e conservação dos arquivos é inteiramente do usuário. A TVCorp não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas, corrompimento ou exclusão dos arquivos após o download realizado com sucesso.
8. Rescisão
A TVCORP reserva-se o direito de rescindir a licença de uso dos vídeos caso identifique violação dos presentes Termos de Uso, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
9. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Recomenda-se que o usuário revise este documento regularmente para estar ciente de quaisquer modificações.
10. Contato
Para esclarecimentos ou dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
E-mail: [email protected]